Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Justiça condena TV Record por discriminação

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Ex-secretário do Estado de SP não responderá por suposta difamação ao PT

O ex-secretário teria difamado o partido político em um programa de TV ao afirmar que este estaria

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

PRE/RJ: Vice-governador é multado em R$ 125 mil por propaganda antecipada

PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV

Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília

pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

Decreto nº 3.712, de 27 de Dezembro de 2000.

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização